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 05/08/2010
Jason Gomes
Muito além da palmada...
Neste mês de julho, o presidente Lula encaminhou ao congresso o projeto de lei (PL) que dispõe sobre castigo corporal ou tratamento cruel ou degradante dado às crianças. A discussão invadiu os noticiários e as conversas no dia-a-dia dos brasileiros.
A proposta da lei, apesar de ser polêmica, não é novidade. O castigo corporal já é proibido em países como Portugal, Alemanha, Holanda, Espanha e Nova Zelândia. Neste, a divulgação, no último dia 27, de um referendo realizado pelo governo revelou que 87,6% dos neozelandeses discorda da lei que está em vigor desde o ano de 2007.
A redação do projeto de lei, em nosso país, afirma que é direito da criança e do adolescente, serem educados sem “o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação, ou qualquer outro pretexto.” E prevê punições desde ações educativas ao afastamento do agressor do convívio com a vítima.
Uma simples conversa em família, entre amigos ou no trabalho, revela o quanto as opiniões estão divididas entre aquelas que concordam e aquelas que repudiam qualquer forma de castigo corporal.
Entretanto, um equívoco parece comum a todas: palmada=castigo corporal. Talvez a mídia tenha, equivocadamente, distorcido o foco do PL. É importante notar que em nenhum momento o projeto fala em palmadas. Antes, sim, discorre sobre agressões, sejam elas corporais ou por meio de tratamentos “cruéis e degradantes”.
Mas, como o assunto virou a “palmada”, está escapando às discussões o cerne do projeto de lei: proteger a criança da violência que sofre sob o pretexto de ser educada.
E, com isso, deixamos de fazer uma importante reflexão. Muitas vezes, a criança sofre por meios menos perceptíveis: humilhação e crueldade exercidas pela palavra em diversas situações cotidianas.
Assim como é possível despertar o carinho e o afeto em alguém sem que seja necessário contato físico, podemos da mesma forma despertar o medo ou expor alguém à humilhação. Bullying, Assédio Moral, Violência Verbal. Há muitos nomes para a conduta em que há extrema violência moral, emocional sem qualquer agressão corporal.
Humilhar, ofender, menosprezar, expor à situação vexatória, ridicularizar... Muitos adultos usam desse tipo de artifício ao lidar com seus filhos.
Com a lei protegeremos as crianças desse tipo de violência?
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